Profissão Juiz do Supremo Tribunal de Justiça / Juíza do Supremo Tribunal de Justiça
Os juízes do Supremo Tribunal de Justiça presidem a tribunais superiores que tratam de processos penais e civis complexos. Analisam o caso durante o processo de julgamento, a fim de formularem uma sentença ou de orientarem um júri para chegar a uma conclusão, e decidem sobre a aplicação da pena caso a parte infratora seja considerada culpada. Decidem em matéria de processos e asseguram que o julgamento é realizado de forma justa, em conformidade com a legislação.
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- Tramitação de processo civil
Os procedimentos e normas legais que os tribunais seguem em processos civis.
- Processos judiciais
Os regulamentos em vigor durante a investigação de um processo judicial e durante uma audiência, bem como a forma como estes eventos ocorrem.
- Procedimentos correcionais
Os regulamentos e as políticas legais relativos às operações dos estabelecimentos prisionais, e outros procedimentos correcionais.
- Direito civil
As normas jurídicas e as respetivas aplicações utilizadas em litígios entre diferentes partes.
- Direito penal
As disposições legislativas, constitucionais e regulamentares aplicáveis em matéria de repressão dos infratores.
- Terminologia jurídica
Termos e frases específicos utilizados no domínio do direito.
Competências
- Supervisionar audiências em tribunal
Supervisionar os procedimentos durante uma audiência em tribunal, a fim de garantir a sua conformidade com a regulamentação, que ocorrem de forma ordenada e honesta e garantir que não sejam ultrapassados quaisquer limites morais ou éticos durante os interrogatórios ou a apresentação de argumentos jurídicos.
- Ouvir argumentos jurídicos
Ouvir argumentos jurídicos apresentados durante uma audiência em tribunal ou noutro contexto em que os processos judiciais sejam tratados e decididos, de forma a proporcionar a ambas as partes as mesmas oportunidades para apresentarem os seus argumentos e tomar uma decisão baseada nos argumentos de forma honesta e imparcial.
- Orientar atividades de júris
Orientar as atividades de um júri durante uma audiência no tribunal e durante o processo de tomada de decisões, a fim de garantir que o júri age de forma imparcial e que ouve todos os elementos de prova, argumentos e testemunhos relevantes para o julgamento, e assim possa tomar a melhor decisão, sobre a qual o juiz pode basear a sentença.
- Respeitar a confidencialidade
Observar o conjunto de regras que estabelecem a não divulgação de informações, exceto a outra pessoa autorizada.
- Manter a ordem em tribunal
Assegurar a manutenção da ordem durante uma audiência.
- Revelar responsabilidade
Assumir a responsabilidade pelas suas decisões profissionais ou de terceiros no âmbito de um trabalho ou de uma função.
- Interpretar a lei
Interpretar a lei durante a investigação de um processo, a fim de conhecer os procedimentos corretos aplicáveis ao processo, o seu estado específico e as partes envolvidas, os possíveis resultados e a forma de apresentar os melhores argumentos para obter o resultado mais favorável.
- Dar provas de imparcialidade
Desempenhar funções para partes ou clientes em litígio com base em critérios e métodos objetivos, isento de preconceitos ou parcialidade, para tomar ou mediar decisões e resultados objetivos.
- Tomar decisões legais
Tomar decisões em processos judiciais para chegar a uma conclusão oficial que deve ser aplicada, criando uma decisão juridicamente vinculativa para as partes envolvidas no caso.
- Ouvir relatos de testemunhas
Ouvir relatos de testemunhas durante uma audiência em tribunal ou uma investigação, a fim de avaliar a importância do relato e o seu impacto no processo em apreço ou na investigação, bem como ajudar a obter conclusões.
Source: Sisyphus ODB