Profissão Agente de licenciamento

Os agentes de licenciamento tratam os pedidos de licença e prestam aconselhamento sobre a legislação em matéria de licenciamento. Também executam tarefas de investigação para assegurar que o requerente é elegível para a licença requerida, asseguram o pagamento atempado das taxas de licença e asseguram o cumprimento da legislação.

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Tipo de personalidade

• Convencional / Social

Profissões relacionadas funcionalismo público federal

• Cientista político
• Consultor de políticas
• Diplomata
• Fiscal de impostos
• Funcionário público sênior
• Funcionário público sênior não legislativo
• Inspetor de propriedades governamentais
• Inspetor, todos os outros
• Legislador
• Profissional de gestão

Conhecimentos

• Regras em matéria de concessão de licenças

  Os requisitos e regras que devem ser cumpridas para a concessão de uma autorização ou licença.

• Concessão de serviços públicos

  Os procedimentos envolvidos na concessão de direitos, terrenos ou propriedades por um governo a uma empresa privada que celebra com o governo um acordo de exploração ou utilização de determinados serviços, e o que qualifica ou pode qualificar uma concessão.

Competências

• Gerir licenças de importação e exportação

  Assegurar a emissão efetiva de autorizações e licenças nos processos de importação e exportação.

• Gerir taxas de licenciamento

  Tratar e inspecionar as taxas de licenciamento de um serviço/produto fornecido ao abrigo do direito de propriedade intelectual.

• Emitir licenças

  Emitir documentação oficial que conceda aos titulares de licenças uma autorização oficial para realizar determinadas atividades, após a análise do pedido e o tratamento da documentação necessária.

• Conceder concessões

  Conceder direitos, terrenos ou propriedades governamentais a entidades privadas, em conformidade com a regulamentação, e garantir que a documentação necessária é preenchida e processada.

• Avaliar pedidos de licença

  Avaliar os pedidos apresentados por organizações ou indivíduos que solicitem uma licença específica, a fim de verificar se são elegíveis para esta licença e para aprovar ou recusar o pedido.

• Comunicar informações relativas a pedidos de licenças

  Manter correspondência com pessoas ou organizações que tenham solicitado uma licença específica, para investigar o caso e obter mais informações, prestar aconselhamento adicional, informá-los de medidas adicionais que devam ser tomadas ou informá-los da decisão tomada na avaliação do pedido.

• Aconselhar sobre processos de licenciamento

  Aconselhar pessoas ou organizações sobre os procedimentos necessários para solicitar uma licença específica, fornecendo indicações sobre a documentação necessária, o processo de verificação das candidaturas e a elegibilidade para a obtenção de licenças.

• Determinar violações de acordos de licenciamento

  Avaliar os casos em que o acordo de licenciamento é potencialmente violado pelo titular da licença, a fim de avaliar a natureza da infração, determinar as consequências adequadas, como a revogação da licença ou a aplicação de uma coima, e assegurar o cumprimento da legislação.

• Redigir acordos de licença

  Preparar o contrato legal, concedendo autorização para a utilização de equipamentos, serviços, componentes, aplicações e propriedade intelectual.

• Monitorizar a conformidade com os acordos de licença

  Assegurar que o titular da licença tem conhecimento de todos os termos, aspetos jurídicos e aspetos de renovação da licença que lhe foi concedida.

Source: Sisyphus ODB